Eu sou simpático a idéia da desformalização do direito (mentira, não sou não), mas nada pode atestar o completo desconhecimento das estruturas de controle social e dos processos de institucionalização que integram a vida em sociedades civilizadas do que esta idéia grosseira de Direito Achado na Rua. Isto saiu da entrevista do professor José Filho ao IHU – da Unisinos. O professor parece ser um sujeito bacana, e eu quero levar o que ele fala à sério (ele tem um doutorado em direito, portanto, espera-se que ele sabe do que está falando):
O Direito Achado na Rua, portanto, não identifica o direito com a norma, pura e simplesmente, e muito menos com a lei. O direito é visto como um processo social de lutas e conquistas de grupos organizados, em especial dos novos movimentos sociais, na busca da emancipação de situações opressoras caracterizadas pela experiência da falta de satisfação de necessidades fundamentais. A produção de normas jurídicas e a sua positivação pelo Estado é, sem dúvida alguma, um resultado almejado por este processo. É por isto que, na lapidar definição de Lyra Filho, o direito “é a legítima organização social da liberdade”.
“Não identifica o direito com a norma, pura e simplesmente, e muito menos com a lei”.
Começa errado.
Pois bem, o direito desviculado da lei é como um automóvel desvinculado do motor de explosão ou um avião sem asas. Não é mais direito. Simples assim. A distinção Webberiana de direito e moral resta insuperada e mesmo os autores mais radicais aceitam que existe um processo de transformação onde as perspectivas individuais são tornadas públicas. Neste processo o direito nasce enquanto uma criação para dar conta da multiplicade de compreensões acerca do bem. O direito não existe. Ele não tem estatuto ontológico para ser encontrado na rua, por estas e por outras acredito que o Fábio escreveu o artigo mais importante dos últimos vinte anos no direito brasileiro quando ele disse que o direito não é, o direito não tem uma substância ontológica que pode ser encontrada lá fora, ele não é dito de uma forma predicativa direta. Ou seja, ao não identificar o direito com a norma e com a lei, os defensores do direito achado na rua acabam encontrando na rua algo que simplesmente NÃO PODERIA ESTAR NA RUA. Trata-se de uma incompreensão grosseira dos processos de constitucionalização e abstração que constroem a idéia do direito (por deus, leiam o Flickinger).
” O direito é visto como um processo social de lutas e conquistas de grupos organizados, em especial dos novos movimentos sociais, na busca da emancipação de situações opressoras caracterizadas pela experiência da falta de satisfação de necessidades fundamentais”
Direito enquanto mecanismo de luta. Eu consigo entender isso no sentido Hegeliano, na filosofia do direito, e mesmo em um neo-idealista como o Ihering. Mas seguinte: não é deste jeito que tu tá falando, não. Com todo respeito, processo social e conquistas é o que vai constituir o referente constitucional, ao aplicar a lei o jurista não pode voltar – o tempo todo – para este referente, isso seria decidir a respeito da realidade de expressões individuais de valores, e o juiz não pode fazer isso por dois motivos: 1) não existem fatos morais para serem decididos; 2) se houvessem, o juiz não poderia dispor sobre eles, não poderia decidir a respeito da realidade das expressões singulares e dos contextos sociais. O juiz simplesmente não tem como saber tudo isso, ele não pode cometer este juízo hercúleo a todo tempo. Dworkin tem razão quando limita o poder de dizibilidade à norma: se tu queres discutir a norma, tanto melhor. Mas então é o caso de ou determinar a incoerência de uma norma ordinária com o dispositivo constitucional, ou alegar que a constituição não representa – em seus princípios – valores daquele grupo que está sendo representado pela constituição. Ou seja, de identificar um estado totalitário. O Brasil tem uma constituição mínimamente representativa? Eu acho que sim. Eu acho que o desafio é fazer os princípios gerais se tornarem mais abrangentes e compreenderem a população como um todo, mas não seria o caso de jogar o “pedaço de papel” – e é claro que é só um pedaço de papel, este é o ponto. Este sempre foi o ponto – no lixo.
“o direito “é a legítima organização social da liberdade””
Vamos lá.
O direito “é” a “legítima”, “organização’, “Social” “da liberdade”. Quanta coisa tomada como dada nesta frase. “é”. É mesmo? Eu achei que tivesse em construção permanente, a forma “é” indica algo finalizado. A frase tá mal construída. “Legítima”, pois bem, se é achado na rua, quem decide a legitimação de um fenômeno de assertividade múltipla? O Juiz? Nem a pau. “Organização”, sim, mas a normatização não era parte do problema até cinco minutos atrás? “Social”, pois bem, como tu integra múltiplas compreensões do bem sem determinar uma compreensão geral (constitucional) que vai regrar todas as compreensões individuais? Como tu faz isso sem um sistema de regras fechado e auto-referente? “Da liberdade”. Esta relação entre direito e liberdade, mais uma vez, eu só consigo compreender em termos Hegelianos. E se é este o ponto, está mais uma vez errado. A articulação entre direito e liberdade em Hegel é muito mais complicada que uma suposta re-naturalização do processo legislativo e o retorno “à rua”. Primeiro porque basta ler Hegel para entender que o espírito do direito é uma modificação do espírito de um povo, o que significa que já existe uma subsunção das expressões individuais – para as quais não retornamos na sua facticidade. Portanto, mais cuidado com o Hegel. Talvez não queiram fazer referência ao Hegel na articulação entre Direito e Liberdade, é verdade. Mas neste caso, a referência é retórica – e portanto, insignificante.
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Tem muita coisa que o professor José Filho fala com as quais eu concordo integralmente. Meu problema é de ordem epistemológica e sistemática. A gente não vai conseguir controlar os processos decisórios sem uma noção forte de sistema fechado e isso acontece justamente porque não conseguimos determinar uma esseidade para o Direito, ainda que a gente consiga determinar expressões individuais de valores e grupos que não se encontram contemplados pela constituição ou que não são protegidos pela mesma. Mas esta questão não passa por um retorno às expressões individuais, ou ao processo permanente de luta por valores – este processo não pode ser decidido. O problema é tomar o referente como mais um instrumento do Direito, quando o referente constitui o âmbito de efetividade e atuação do que chamamos de Direito.
Peguei a entrevista do professor José Filho daqui.
Daí, eu leio o maior humorista brasileiro escrevendo isso:
alguma história inventada (como o aquecimento global, a epidemia de gripe suína ou os riscos mortíferos do fumo passivo),
Faltou, é claro, adicionara ida do homem à lua, a “história oficial” sobre o 9/11 e a inautenticidade dos protocolos dos sabios do sião. Ah, e a obvia guinada ANTIHETEROSEXUAL DA ESQUERDA MUNDIAL.
A hipótese:
O Olavão, na real, é um baita dum comuna. Ele se infiltrou enquanto conservador, mas na realidade está apenas parte de um GRANDE PLANO INTERNACIONAL – ligado ao Foro de São Paulo, certamente – para destruir e demolir o pensamento conservador brasileiro e substituir o mesmo por gritinhos de cheerleader do Tea party Movement nos Estados Unidos. Claramente, Olavão precisa ser desmascarado enquanto um agente do Foro. E alguém precisa fazer isso. Portanto, aqui está minha contribuição: Olavão é um agente do FSP travestido de cronista conservador.
E digo mais: depois de tanto tempo na prática, é capaz de ter virado agente duplo. Um Quixote que vaga poraí tal qual fantasma de si mesmo, sem saber se é comuna ou conservador-neopentecostal.
Vamos portanto tentar interrogar o valor fenomenológico da voz, a transcendência da sua dignidade em relação com qualquer outra substancia significante. Pensamos e ainda tentamos mostrar que esta transcendencia é apenas aparente. Mas esta aparência é a própria essência da consciencia e da sua história, e ela determina uma epoch a qual a idéia filosófica de verdade, a oposição de verdade e aparência, que ainda opera na fenomenologia, pertence. Não podemos portanto chama-a [esta voz] de aparência, nem nomea-la desde dentro da conceptualidade metafísica. Não podemos tentar descontruir esta transcendência sem adentrar e forçar nosso caminho através de conceitos que herdamos, na direcão do inominável.
A “aparente transcendencia” da voz, portanto, é baseada no fato que o significado, que é sempre essencialmente ideal, o Bedeutung “expressado”, é imediatamente presente para o ato de expressão. Esta presença imediata é baseada no fato que o “corpo”fenomenológico do significante parece se apagar no próprio momento que é pronunciado. Desde ponto em daiante, ele parece pertencer ao elemento de idealidade. Ele se reduz fenomenologicamente e transforma a opacidade mundana do seu corpo em pura diafaneidade. Este apagar do corpo sensível e da sua exterioridade é para a consciencia a própria forma da imediata presença do significado.
Derrida, Voz e Fenomeno, capitulo 6. Minha tradução.
E a conexão Spinoza-Hegel-Husserl-Derrida fica estabelecida.
Bando de demente maldito.
Voz e fenômeno nasceu de um comentário ao volume II das investigações lógicas de Husserl.
Considerados desde um ponto de vista puramente fenomenolóico, desde a redução, o processo de fala tem a originalidade de ser sempre entregue como um fenômeno puro, tendo já suspenso a atitude natural e a thesis existencial do mundo. A operação de “ouvir-se falar”é uma auto-afeição de um tipo absolutamente único. Por um lado, ela opera no medium de uma universladidade. Os significadores que aparecem neles precisam idealmente ser ábes a repetir ou transmitir indefinidaemente enquanto o mesmo. Por outro lado, o sujeito é hábil à ouvir-se ou falar para si mesmo, ele é hábil à deixar-se ser afetado pelo significante que ele produz sem qualquer descaminho através do recuso da exterioridade, do mundo, ou do não-próprio em geral. Qualquer outra forma de auto-afeição precisa ou passar pelo não-próprio ou renunciar universalidade. Quando eu vejo a mim mesmo, não importando se isso ocorre por causa de uma limitada área do meu corpo é dada ao meu olhar ou ocorre por meio de uma reflexão ec-specular, o não-próprio já está lá no fcampo desta auto-afeição de a partir de então não é pura. O mesmo ocorre na experiência do tocar-e-ser-tocado. Ns dois casos, a superfície do meu corpo, em relação com a exterioidade, deve começar a expor-se no mundo. Não existem, alguém dirá, formas de auto-afeição que, na interioridade do próprio corpo, não requerem a intervenção de qualquer superfície mundana exibitiva e no entanto não são da ordem da voz? Mas então estas formas permanecem puramente empíricas; elas não podem pertencem a um medium de significação universal. É portato necessário, para darmos conta do poder fenomenológico da voz, specificar este conceito de pura auto-afeição e descrever aquilo que o faz próprio à universalidade. Na medida que é pura auto-afeição (afetação? algum Husserliano aí que me ajudar?) a operação de ouvir-se-falar parece reduzir até ao superfície interna do próprio corpo. Neste fenômeno, o corpo parece poder dar conta desde a interioridade sem a exterioridade, parece sustentar-se sem este espaço interno no qual a nossa experiencia ou a nossa própria imagem do corpo é rabiscada. É por isso porque ouvir-se-falar é vivido como uma auto-afeição absolutamente pura, na proximidade do self que operaria nada além da absoludta redução do espaço em termos gerais. É esta pureza que permite a universalidade. Requerendo a internvenção de nenhuma superfície no mundo, produzindo a si mesma no meundo como uma auto-afeição que é pura, ela é uma substancia absolutamente disponível. Pois a voz encontra nenhum obstáculo para sua emissão no mundo precisamente na medida que ela produz a si mesma enquanto auto-afeição pura. Sem dúvida, esta auto-afeição é a possibilidade do que chamamos subjetividade ou do para-si-mesmo, mas sem ela nenhum mundo apareceria como tal. Pois é nas suas profundezas que a voz assume a unidade do som ( que está no mundo) e da phoné (no sentido fenomenológico). Uma ciencia objetivamente “mundana” com certeza pode nos ensinar coisa alguma sobre a essencia da voz. Mas a unidade do som e da voz, que permite que a voz produza-se no mundo enquanto pura auto-afeição, é a agência unica que esapa a distinção entre intra-mundaneidade e transcendentalidade. Fazendo isso, ela torna a distinção possível.
Creio que está no original, entre 88-89.
Deve ter algo de muito hilário em alguém achar que isso pode ser algum dia ser ensinado como introdução à QUALQUER COISA.
Sempre lembrando, Derrida está falando sobre a chamada fenomenologia pura, que nas Investigações Lógicas é estabelecida como uma forma de limpeza conceitual, ou seja, de como tu te livra de todo lixo que tá te atrapalhando chegar em concepções não-poluídas (rigorosas). Para o Husserl, isso é uma questão de gramática. A semântica é o ponto irredutível (LU:II, i, 4) do processo de redução, é o qu eidentifica a fundação essencial para os processos expressivos (lógicos semânticos). As evidências vão expor esta fundação essencial, e a partir delas começa o processo de justificação (em uma fenomenologia estática, bem lembrado). Mas os processos associativos de indicação-expressão-represetanção colocam a questão da forma do dizer e do falantepara o fenomenólogo – que agora precisa se ocupar dos processos de dar-sentido e realizar-sentido.
Uma palavra apenas vem ao caso enquanto uma palavra quando o nosso interesse para no seu contorno sensorial, qual ela se torna apenas um padrão sonoro. Mas qando vivemos o entendimento de uma palavra, ela expressa alguma coisa e a mesma coisa, seja ela endereçada para alguém ou não. (LU:II, i,
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Expressão e sentido podem ser pensadas em uma unidade interna. A coisa fica complicada, no entanto, quando vamos expressar este pensamento lá fora, no mundo vivido. Quando a fenomenologia deixa de ser estática e passa a ser genética e generativa. Quando ela constrói mundo e significado através de práticas linguísticas. O que tá em jogo lá em cima é justamente demonstrar como esta passagem do unideade interna para o estabelecimento de associações externas colapsa com a tensão entre externo e interno, entre sujeito e objeto – a linguagem faz isso, necessariamente.
Hitchens:
I do not say that all practitioners of woman-hating, anti-Semitic, sadomasochistic suicide immolations are themselves insane, but I do say that the teaching itself is demented. In the same way, I do not say that all Muslims are terrorists, but I have noticed that an alarmingly high proportion of terrorists are Muslim. A paranoid or depressive person—of whom we have many millions in our midst—does not have to end up screaming religious slogans while butchering his fellow creatures. But a paranoid or depressive person who is in regular touch with a jihadist “spiritual leader” is presented with a ready-made script that offers him paradise in exchange for homicide.
Digam o que quiserem, mas este sujeito escreve muito bem. Por sinal, sempre vale lembrar: ao contrário do que o Satanaldo te disse, ele não é NADA parecido com o Hitchens.
Case in point:
This is not at all a matter of the usual stupid refusal of the FBI and other security services to understand an early warning even when they have detected one. It is a direct challenge to the unity and integrity of the armed services, which have been one of our society’s principal organs and engines of ethnic and religious integration. A U.S. soldier who wonders about the reliability of his, let alone her, Muslim colleague is not being “Islamophobic.” (A phobia is an irrational or uncontrollable fear.) If Maj. Hasan has made this understandable worry in the ranks more widespread, he has done his fanatical preacher friend the greatest possible service. But that’s his fault for doing what he did, and his superiors’ fault for letting him openly rehearse it for so long, not mine for pointing it out.
Estava tudo no mesmo prato, diga-se de passagem. Eu que mudei pro meu, já que estava dividindo o prato para duas pessoas com a Tati.
Este lugar de madeira é onde eles “smoke” the “pork”. Nutch-Nutch.
Nowhere. Midland Inn fica, como voces podem perceber, no meio do NADA.
Tati e a slaughterhouse, digo smokehouse, ao fundo.
Disclaimer: Esta lista não contém albuns de Jazz, Eletrônica e Rap. MPB também não entra. Se fosse para entrar Jazz, Eletrônica e RAP, certamente 1/3 destes albuns não estariam aí.
20) Einsturzende Neubauten – Haus der Luege
Maior album do Neubauten. Tambem o melhor album no estilo.
19) CSNZ – Da Lama ao Caos
Album mais forte de uma banda de rock brasileira que eu já ouvi. Nada contra o Roots (pensei seriamente em colocar no lugar deste album), mas o Da Lama ao Caos maneja as influencias locais de forma mais incisiva e tem um apelo maior. Na minha modesta opinião, CSNZ é a melhor banda brasileira. Melhor que mutantes, melhor que secos e molhados e certamente melhor que Titãs (gosto de todas as anteriores, diga-se de passagem – tá, não de secos e molhados…)
18) PJ Harvey – White Chalk
Tá cheio de vídeo deste album no blog,não vou colocar os mesmos, de novo. Melhor album da PJ, um soco no estomago, e um dos melhores albuns dos últimos 20 anos.
17) Pavement – Crooked Rain, Crooked Rain
Redefiniu o som que o Velvet inventou sem fazer pose (A/C Weezer) e sem ser um pé no saco (A/C My Bloody Valentine). Minha banda preferida nos anos noventa, com mais ou menos uns duzentos quilometros de distancia pro segundo lugar (Pulp).
16) REM – Automatic for the People
Talvez, o album mais deprimente já escrito. Drive, I’ll try not to breath, Nightswimming e tantas outras músicas. Uma mais sensacional que a outra.
15) Television – Marquee Moon
Alguns dos melhores solos de guitarra já escritos.Tom Verlaine é criminalmente deixado de lado.
14) Bob Dylan – Blonde on Blonde
Precisa justificar?
13) The Rolling Stones – Sticky Fingers
Wild Horses? Check. Sister Morphine? Check. Seria o melhor album dos Stones, se eles não tivessem lançado o Exile. Tem certamente algumas das músicas mais memoráveis da maior banda de rock de todos os tempos.
12) The Beatles – Abbey Road
Este album não inventou a música Pop, mas tornou ela melodicamente perfeita.E também tenho alguma certeza (embora tenha que confirmar a informação com meu irmão) que foi um dos primeiros LPs que eu ouvi na vida.
11) Patti Smith – Horses
Inventou o rock de saias.
10) Neil Young – After the Gold Rush
Valeria só pela música título, se não tivesse outras das melhores composições do Neil Young, atormentado por todos os amigos dele decidindo morrer (ou quase)
9) Sonic Youth – Daydream Nation
Daria para repetir o que eu disse sobre o Pavement. É o album mais importante do Sonic, e também o meu preferido (embora o Sister seja um segundo lugar bastante próximo).
8 ) Can – Tago Mago
O album que o Pink Floyd sempre sonhou em gravar e nunca conseguiu.
7) Nick Cave and the Bad Seeds – No More Shall we Part
Love Letter, No More Shall We Part e Oh my Lord deveriam ser colocadas goela abaixo de todo vermezinho metido a besta que acha que pode escrever uns versinhos tristes e se pintar de poeta.
6) Jimi Hendrix – Are you Experienced?
Se os Beatles codificaram o sequenciamento e harmonização – aquela coisa de escolher as notas certas para os lugares certos – o Hendrix levou o troço para um nível completamente novo ; e até hoje ninguém consegue chegar perto da quantidade de inovação melódica que o Hendrix sugeriu com um único album.
5) Led Zeppelin – Physical Grafitti
Do riff inicial de Custard Pie, passando por Kashmir, In the Light, Ten Years Gone, Physical Graffiti é o trabaho mais coerente do grupo de músicos mais competente que já passou pelo estilo.
4) The Velvet Underground – Velvet Underground and Nico
Acho que é o album mais influente da história do rock.
3) The Rolling Stones – Exile on Main Street
Melhor album duplo já gravado. Tem quase duas horas de música, e tão tem uma maldita música ruim.
2) Sam Cooke – Ain’t that good news?
Elvis, quem? Além de ter ajudado a inventar o Rock and Roll, o album do Sam Cooke tem alguma das melodias definitivas da Stax e é o melhor album de protesto já feito.
1) Bob Dylan – Blood on the tracks
A maior parte dos bons compositores desejaria ter composto pelo menos uma das músicas neste album. O Dylan ter escrito todas, em um espaço de dois anos, e ainda ter seguido uma carreira brilhante depois, só indica a genialidade do Sr. Robert. Como diz o Marcelo Nova “Simple Twist of Fate é Shakespeare, cara!”
[Albuns que quase entraram:
Beck: Sea Change; Pink Floyd: Wish you were here; Nick Cave: TODOS; Lou Reed: Berlin; Neil Young: Tonight's the night; Beastie Boys: Ill Communication; Iron Maiden: Powerslave; Metallica: Ride the Lightning; Joy Division: Unknown Pleasures; Bob Dylan: Love and Theft; Bob Dylan: Time out of Mind; Mutantes: Ando meio desligado; Sepultura: Roots; Suicide: Suicide]
Eu tenho mantido certo silêncio fora do Twitter sobre esta história da menina da UNIBAN, porque francamente esta história me deixa muito irritado.
A UNIBAN acabou de lançar uma nota e tomar uma decisão que dá suporte para o tipo de gente que acha que tamanho de saia justifica estupro, pro tipo de gente que acha que mulher que não sai com véu na rua tem que ser espancada, e que os motivos para expressão individual são relevantes para o respeito de expressões individuais.
Eu não quero entrar no mérito dos motivos da menina usar uma vestidinho vermelho curto. Eles são irrelevantes. Se ela queria provocar, se ela não queria, isso é totalmente sem importância diante do que aconteceu na UNIBAN. O que aconteceu na UNIBAN foi primitivo, foi brutal e sobretudo inaceitável em uma instituição de ensino. O fato da situação ter saído de controle dentro da universidade, dela ter chegado no ponto que a integridade física – para não dizer psicológica – da menina foi ameaçada por um bando de fanfarrão que nunca viu um par de pernas, esta situação é completamente injustificável em qualquer sociedade que tenha a pretensão de se caracterizar como tolerante. A UNIBAN precisava ter garantido a segurança da menina, e não dado suporte à uma turbe de retardados mentais.
Se lemos a nota da UNIBAN justificando a expulsão da aluna em cima dos motivos que levaram ela a escolher uma saia ao invés de outra para ir para aula, precisamos – enquanto membros da comunidade acadêmica – dizer que “não dá”. Existem uniformes para ir para uma aula em universidade? Estamos lidando com adolescentes que não conseguem se controlar ao ver uma menina de vestido curto e maquiagem? É isso? A verdade é que se um aluno decide ir para a aula vestido de Drag Queen, ele tem que ter certeza que Não vai ser agredido dentro daquele ambiente. Ou pelo menos a segurança de que se ele for agredido ele vai ter o apoio insitucional para reagir contra este tipo de atitude brutal, estúpida e intolerante.
O MEC precisa censurar a UNIBAN publicamente. Precisa tomar atitudes para cortar o apoio à esta instituição – financeiro e procedimental – até esta atitude demente ser posta de lado. Não é possível que o Ministério da Educação seja leniente com este tipo de atitude, a UNIBAN não tem autonomia para decidir o modo de vestimenta dos seus alunos, muito menos para apoiar determinadas reações à formas de vestimenta. Isso não existe. Expulsar uma aluna por estar usando um vestido vermelho e pelos supostos motivos que levaram ela a usar um motivo vermelho não é uma atitude aceitável para uma instituição de educação superior – e a UNIBAN perdeu qualquer legitimidade de se caracterizar como instituição de ensino ao emitir tal nota.







