A Carta Capital desta semana tem um pequeno especial online sobre a nova política inglesa de combate ao consumo de maconha, e sobre uma tal de satanização do consumidor.
Minha pergunta é simples: existe demanda sem consumo?
Não adianta vitimizar o consumidor de entorpecentes ilegais como mais um pobre coitado que tem que ser tratado pelo Estado como um doente. Me desculpem, mas este não parece ser o perfil do consumidor de drogas. O cidadão que se vicia em um entorpecente ilegal via de regra faz isso por sua conta e risco, e bem ciente dos malefícios do produto que ele tá prestes a consumir. Porque então temos que pagar a conta – com recursos que já são bastante escassos – de gente que tá levando condutas ilegais?
Maconha é ilegal no Brasil. Talvez fosse o caso de discriminalizar – eu até apoio esta discriminalização – mas enquanto isso não for feito, é muita hipocrisia dizer que o consumidor não incorre em crime. Consumir maconha é crime, sim. Pode ser um crime de menor ofensa, mas perguntem isso pro pessoal que tem suas respectivas comunidades destruídas pelo tráfico de drogas. Até onde me consta, o guri que serve de aviãozinho para trazer maconha pros bacanas em ipanema, também leva cocaína, crack e todo o resto.
Não vou aderir ao discurso do tropa de elite. Mas é fato que o consumidor tem responsabilidade nesta jogada, e que o dinheiro do tráfico de maconha ajuda a sustentar as outras drogas. Pior que a satanização do consumidor, é este coitadismo protecionista lamentável – não tem que proteger o consumidor coisa nenhuma, tem que chamar a atenção de forma eficiente.
E não é com penas comunitárias bobinhas que isto vai funcionar, não se enganem. Já vi audiência sobre isso, e é patético. O cara é pego fumando maconha num jogo de futebol, e ganha cinco semanas de serviço comunitário e a obrigação de ir numas aulas que devem te deixar com mais vontade ainda de fumar um. Não adianta porra nenhuma, e ainda vai custar dinheiro pro Estado. Quer fumar um? Ótimo. Mas é aquela velha história, se tu decidir fumar um baseado, tu tem que ter certeza que se tu for pego tu vai ter que prestar contas de uma forma que seja forte o suficiente para te persuadir do contrário.
Ou isso, ou é melhor legalizar tudo que é droga de uma vez e admitir a derrota.
Fevereiro 21, 2008 at 6:35 pm
Discordo dessa avaliação porque ela somente se baseia em argumentos sociológicos. Quer dizer, em primeiro lugar temos que questionar a legitimidade do agir estatal. O Estado tem legitimidade para proibir alguém de danificar seu próprio corpo? Se não, então estamos diante de um caso de desobediência civil. Não uma desobediência civil organizada, mas difusa, até porque se tentar se manifestar vai tomar pau (coisa que aconteceu aqui em POA, quando os caras tentaram fazer passeata pela legalização da maconha).
Outra coisa, ainda na legitimidade: é proporcional uma pena de prisão por alguém fumar baseado, cheirar pó ou injetar heroína? Não. Não é proporcional.
O que significa que ambas circunstâncias nos levam para o mesmo ponto: ou liberamos o uso de drogas, ou admitimos que estamos instrumentalizando pessoas. Nesse ponto, bato o pé com Kant (para não falar de Levinas, que iria bem mais longe) contra Hobbes. A Constituição prevê dignidade da pessoa humana que, para mim, leva – segundo o estado da “ciência” jurídica atual – o conteúdo do princípio kantiano. O Estado não pode impor ordem do terror; deve haver limites, pelo menos em um Estado de Direito.
Fevereiro 22, 2008 at 2:53 am
Foda-se a bibliografia. Fumou um beck, financiou o próximo assalto. Pau nele.
Fevereiro 22, 2008 at 3:18 am
Ferrari > Kant
Te amo muito, meu irmão. Para todo sempre. Sensacional. Deixa eu enxaguar as lágrimas que correm pelo meu rosto.
Bah. Sensacional.
Ganhei meu dia.
Fevereiro 22, 2008 at 2:33 pm
vocês estão comprando o discurso conservador.
se não existisse o problema das drogas, algo estaria lá no lugar.
vocês não vão pensar que TODOS os fodidos da sociedade vão ficar quietinhos e assumirem empregos de quinta, quarta ou, se sortudos, terceira classe, como ocorre na injusta sociedade brasileira. alguns reclamam, só que essa fala não é muy amiga.
Fevereiro 22, 2008 at 5:59 pm
Moyses,
eu creio que o teu discurso é até mais conservador que o nosso. Deixa eu explicar: é profundamente condescendente e paternalista assumir que todo mundo que tá em uma situação complicada tem potencial ofensivo contra a sociedade.
Vamos por partes, eu abordei no post a questão do tratamento do maconheiro como “vítima”, o que me parece uma tremenda duma bobagem. Não é vítima de coisa alguma. Fumou porque quis, e tava ciente do que fez.
Tem liberdade de fumar? Tanto quanto tem liberdade de roubar, ora bolas. Vai arcar com as consequencias do que tu faz, é uma questão de responsabilidade.
Sobre teu argumento na questão da desobediencia civil, creio que é um pouco difícil de defender o direito humano ao beck. Vê bem, liberdade de uso do corpo é restringida por tiversos aspectos da legislação, inclusive se tu pensar com relação a medicamentos controlados.
A constituição fundamenta a desobediência civil, tanto no Kant quanto em qualquer contratualista. Não sei no Levinas, nunca li o Levinas escrever sobre política, mas imagino que, como em todo o resto, Levinas seja mais conservador que Kant.
Se tu queres, portanto, fundamentar em termos contratuais a desobediencia civil, vamos ver se fumar maconha está protegido pela constituição. Me parece que não está, pelo contrário.
Então, até a prática ser devidamente retirada da sua compreensão enquanto crime, quem fuma maconha é, sim, um criminoso – e tem que ser tratado como tal.
Não gosto deste discurso protecionista, Moyses, pq acho que ele é o responsável pela merda que tem acontecido em Porto Alegre nos últimos dez anos. A política de tolerância da prefeitura com relação à maconha ajudou a transformar o tráfico de drogas em porto alegre em uma força relevante – e isso não passa pelos pobres coitados na favela, mas pelos nossos coleguinhas kool na faculdade de direito.
Não sei se quem usa maconha tem que ser preso, mas não me importaria de ver os palhaços que ficam fumando beck na beira do guaiba enquanto a polícia olha pro outro lado levando uns tapas do lado da orelha para deixar de serem uns afetados imbecis.
O comentário do Ferrari é engraçado por isso, acho hilário o cara fumar um beck, levar um tapa do lado da orelha do policial, e depois reclamar da brutalidade da polícia. Vai reclamar da brutalidade do tráfico de drogas que tu tá ajudando a financiar, depois reclama da polícia
Fevereiro 22, 2008 at 8:47 pm
Resumindo:
Não sei se é argumento de conservador, mas o teu é de maconheiro.
(just being silly here, don’t get personal)
Fevereiro 22, 2008 at 8:57 pm
Eu acho injustificável COMPRAR drogas. Tem um conhecido meu que o cara fuma maconha adoidadamente, mas ele planta em casa. Pôxa, qualquer um que já viu um pé de maconha ou que sequer procurou no Google alguma coisa sobre isso sabe que a planta é quase que uma erva daninha, periga o negócio crescer na parede do banheiro (tipo aquela que a Tati tinha do teto do banheiro de casa; não, Paulo, ela não tinha maconha em casa, era uma samambaia
.
Não só isso, mas acredito que a maconha comprada de um traficante a torna de fato uma porta de entrada para drogas mais pesadas; é o velho “se estamos no inferno vamos abraçar o diabo”.
Eu ainda compro um pouco daquele papo de que o “Estado paralelo” só se estabelece na ausência de Estado, então tbm não vou patrocinar esse tipo de coisa.
E, porra, eu já sou contra as pessoas fumarem cigarro, quanto mais maconha. Fede mais.
Fevereiro 22, 2008 at 8:58 pm
este teu amigo que planta maconha em casa mora numa ruazinha perto da Fernandes Vieira e do Zaffari do Bomfim,né?
Fevereiro 22, 2008 at 9:57 pm
Não, ele mora perto da Goethe, na Cabral, pro lado do Bom Fim.
Maio 3, 2009 at 4:38 am
[...] Social, Polemismo | No Comments Um post de algum tempo atrás tratou da questão da demanda e produção de entorpecentes, e como eu via a questão do consumo – do consumidor – de entorpecentes (e/ou [...]