EUA vs Habeas Corpus

Bem, o New York Times tem um editorial interessante, acompanhando estes dois americanos no iraque que estão pedindo um recurso muito atípico, um verdadeiro privilégio, uma coisa de burguês, uma invenção desproporcional, um perigo para a sociedade, um delírio de tempos idos,

O Habeas Corpus.

É, tu não está enganado.

Funciona assim: os Estados Unidos não reconhecem o direito de seus prisioneiros no Iraque e nos campos em Abu Ghraib e Guantanamo a pedirem Habeas Corpus. Neste contexto, dois prisioneiros estão pedindo, já tem algum tempo, o direito de entrarem com este recurso abusivo e nocivo para a segurança americana.

The two plaintiffs in the case, which was argued in March, are American civilians in Iraq. Shawqi Ahmad Omar and Mohammad Munaf are being held at an Army-run detention center in Baghdad, for transfer to the Iraqis on criminal charges. Mr. Munaf’s conviction on kidnapping charges was overturned, but he may face further charges. Mr. Omar was captured by the American military at his home in Baghdad, and was accused of harboring insurgent fighters. Both men claim to be innocent. Human rights groups warn that they could face torture if they are transferred to Iraqi custody.

O interessante do caso é que ambos os presos são cidadãos americanos que foram pegos no Iraque, mas de nomes Árabes. Outro fator interessante, é que existe evidência que os americanos tem usado os oficiais de polícia iraquianos para fazerem o seu trabalho sujo (tortura e estas coisas necessárias para a segurança).

Mas é muito interessante esta estratégia do governo Bush de evitar que cortes federais coloquem os olhos sob seus prisioneiros de guerra através do cotejo de Habeas Corpus. Certamente não interessaria ao governo Bush ser acusado de crimes contra a humanidade, violação da convenção de genebra e crimes de guerra dentro do próprio território – melhor forma de fazer isso é não deixar as cortes federais verem o que acontece nos campos.

Em tempo: este caso só está sendo discutido com mais ênfase por se tratarem de prisioneiros americanos, se fossem prisioneiros estrangeiros, daí seria praticamente impossível eles conseguirem o Habeas – coisa que, tudo indica, estes prisioneiros do caso do NYT devem conseguir.


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Comments
One Response to “EUA vs Habeas Corpus”
  1. Ferrari disse:

    Habeas Corpus é coisa de viado.
    Ou seja, coisa de árabe.
    Mata tudo

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