Andando de skate na ladeira escorregadia (parte 10491092)

Um dos editoriais de hoje no  New York Times (o Walter me avisa que tá disponível pro público em geral, então tenta abrir aqui) segue uma discussão que tá pegando fogo nos fronts da ética médica (não gosto do termo bioética, acho cafona – mas vou usar na TAG porque sempre que uso triplica o número de acessos no blog). A discussão em questão é a seguinte: já existem, faz algum tempo, técnicas que permitem que o médico aborte, em caso de gravidez múltiplas, um ou mais fetos sem comprometer a continuidade da gestação – caso seja o desejo da mulher seguir com a gestação.

A prática era aceita, até pouco tempo, nos casos onde a gestação de múltiplos (futuros) indivíduos era prejudicial. Por exemplo, ao tentar seguir com uma gestação de cinco filhos uma mulher poderia acabar sem nenhum – ou a gestação implicava em riscos altíssimos – fisiológicos – para a mulher. No entanto, agora a discussão complexificou bastante.

Na medida que o procedimento foi ficando mais conhecido, mulheres começaram a procurar médicos para fazer procedimentos abortivos em gestação de gêmeos. Os motivos eram diversos, desde econômicos até estéticos. No entanto, a constante era: quero um filho, não dois. Gradualmente, médicos que dominam a técnica foram seguindo com o procedimento. Até que alguém resolveu perguntar se houveram as devidas discussões sobre as implicações psicológicas, éticas e juridicas da patota.

Não houveram e, como vocês já devem ter adivinhado, começou a gritaria de tudo que é lado.

Por um lado, o povo que ainda não superou a decisão da suprema corte no caso emblemático que permitiu aos estados legislar sobre aborto, continuou a gritaria sobre o assassinato em massa de bebês. Do outro, alguns grupos pro-escolha gritam que o corpo é deles e eles fazem o que bem entenderem e que limitar o direito de escolha é inconstitucional.

No entanto, existe uma certa confusão aqui. Só porque uma opção é viável, não significa que ela é aceitável. O novolíngua da vez é “reduzir” a gestação. Como sempre, a questão é resolvida semanticamente. Mais ou menos da mesma forma como chamamos tortura de “interrogatório especial” e declaramos o procedimento legítimo. Mas é só isso? É só uma redução?

Por um lado, existe um argumento bastante forte pelo lado da transitividade. Ele vai assim:

Se qualquer embrião ou feto ainda não tem o estatuto vital ou a personalidade potencial suficiente para justificar esse potencial interesse acima do interesse da gestante, então a quantidade de embriões ou fetos em jogo na gestação não importa. Importa apenas que o potencial interesse deles não é relevante diante do interesse factual da gestante.

Ou, “se você tem razões para acreditar que um embrião e/ou um feto não tem interesse, você tem razões para acreditar nisso em qualquer tipo de gestação envolvendo qualquer quantidade de embriões/fetos”.

Por outro lado, existem razões para questionar o procedimento que vão além do fundo emocional. Claro, a resposta emocional é, em primeiro plano, “uma gestação é uma gestação, e temos motivo para questionar a capacidade de uma pessoa que decide ‘reduzir’ uma gestação por motivos econômicos, estéticos ou etc”. O problema é que uma pessoa que defende a segunda hipótese está obrigada, do ponto de vista lógico, a defender que qualquer término de gestação é inaceitável. Da minha parte, a resposta emocional é irrelevante quando estamos decidindo condutas no nível político. Ninguém se importa como tu te sente sobre determinada conduta. A questão aqui é a fundamentação para além do sentimento – isso aí tem que ser uma crença justificada.

Pois bem, qual é o skate na ladeira escorregadia, então?

O Douthat, que não é um especialista em ética, mas um político, tenta argumentar que ao fazer o procedimento de “redução” da gestação, os médicos estão transformando um procedimento clínico (pensado para mitigar os riscos de uma gestação potencialmente complexa) em uma mercadoria que está disponível para gestantes que não querem ter que lidar com o incômodo de duas crianças gritando durante a noite (gestantes que não teriam problema, na cabeça do Douthat, com uma criança apenas).

No entanto, a motivação para o procedimento é o que faz o procedimento, no caso, ético ou anti-ético? Mais uma vez, aqui está o problema da questão como um todo: se a idéia da redução de uma gestação te parece injustificável, então é uma questão de transitividade ampliar o argumento e dizer que qualquer interrupção é injustificada.

Parece que é justamente por isso que boa parte dos locais que permitem o aborto não perguntam para a gestante os motivos da interrupção da gestação para validar o procedimento: os motivos são irrelevantes. O procedimento é permitido porque não reconhecemos o interesse de um embrião ou de um feto como um interesse relevante o suficiente.

Me parece que o único ponto que os que são contrários ao procedimento de redução, mas não contrários ao aborto, tem como argumentar é o seguinte: existem razões para crer que a redução de uma gestação potencial cria efeitos futuros para a gestação que será completa. Ou seja, o indivíduo que vai nascer vai ser afetado psicologicamente por ser o “feto que sobreviveu”. Muito já foi dito, e creio que para além de um papo new-age estúpido, sobre a relação íntima que embriões gestados ao mesmo tempo já desenvolvem durante a gestação. No entanto, se temos evidência para defender que essa relação psicológica está em andamento já no momento em que aceitamos a interrupção de uma gestação, é necessário concluir que um embrião tem uma complexidade psicológica potencial que não justifica, sob hipótese alguma, a interrupção da gestação. Só que o que sabemos sobre a formação do cortex e do subcortex, e das relações miméticas-neurológicas que formam o nosso cérebro e, em ultima medida, permitem a constituição da nossa subjetividade e do nosso interesse como potencial e justificado, não nos permite concluir isso.

No entanto, existe sim uma linha tênue e meio cyberpunk nessa jogada toda. Em algum momento, em algum lugar, o cortex e o subcortex estão, ainda na gestação, formados e constituindo uma personalidade futura. Qual é esse momento? Nunca encontrei um neurologista capaz de me responder essa pergunta, e é uma pergunta que deveria deixar todos nós que defendemos o direito de escolha um pouco nervosos. Afinal, conheço poucas pessoas que defenderiam o infanticídio (conheci uma até hoje, se me perguntarem nos comentários coloco o sáite institucional do cidadão, que tem doutorado em Oxford).

Comments
3 Responses to “Andando de skate na ladeira escorregadia (parte 10491092)”
  1. marcosfanton disse:

    QUEEEEM?? lkajsdlfjalçdsfjlçasdj

  2. marcosfanton disse:

    Quando tu falas “Em algum momento, em algum lugar, o cortex e o subcortex estão, ainda na gestação, formados e constituindo uma personalidade futura”, essa, me parece ser uma questão bastante importante. Porque é a questão do domínio ou o conjunto de um sistema moral, isto é, para quem e o que valem as regras morais? Para animais, para seres humanos adultos, para crianças, para árvores, etc.? O Tugendhat diz, p.ex., que a delimitação desse domínio/conjunto é, digamos, a única sentença NÃO-normativa de um sistema moral, isto é, é dessa “propriedade” (natural, cultural, etc.) que extraímos consequências normativas (e isso seria inevitável, segundo ele, e, por isso, não cairia na falácia naturalista). Em todo caso, isso é interessante, até porque quando tu admites, ali no final, que tais fetos possam ser “humanos” (com a possível formação de uma personalidade), e, com isso, eles estariam no domínio das regras morais, algo acontece de diferente – mas – e só pra te provocar – tu colocas imediatamente um SENTIMENTO (“nervosos”). :P

  3. Pera ai, tu pode apelar para uma justificação “sentimental” sem ter uma cadeia de justificação baseada em critérios emocionais. Quero dizer, capacidade de sentir dor, de processar dor e de entender dor é um critério importante quando a gente pensa em certo e errado. Afinal, tortura é errado APENAS por uma questão cultural, ou é errado porque não restam dúvidas que causar sofrimento é pior do que não causar sofrimento?

    Até podes me acusar de apelar para um utilitarismo aqui. Tenho a tendência a migrar para um argumento utilitarista nessas questões de ética médica. Mas ainda assim, uma coisa é dizer “isso é errado porque eu isso me causa nojo” ou “isso é uma vergonha, não pode”, outra é dizer “isso é errado porque temos razões para acreditar que esse futuro indivíduo, que está sendo descartado, é capaz de sentir dor e já está desenvolvendo algo que podemos chamar de personalidade” – a parte do “moral”, por óbvio, já é presumida em “personalidade”.

    Também não vejo nada de errado em iniciar a questão na “atitude natural”, tipo “isso me dá nojo” ou “vergonha”. Mas tem que reduzir isso aí e ver se tem uma cadeia de justificação para além da atitude natural (interessante que nisso tu tem uma ponte entre o Bernard Williams e o Bernhard Waldenfels, o nome da ponte tá no teu comentário :P)

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